Termos de Uso
Última atualização: 11/09/2025
Bem-vindo(a) à plataforma da Wanessa Gama (CNPJ: 47.706.505/0001-30). Ao acessar e utilizar nossos produtos, serviços e conteúdos digitais, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.
1. Identificação da Empresa
A plataforma é de titularidade de Wanessa Gama, inscrita no CNPJ sob o nº 47.706.505/0001-30, responsável pela oferta de produtos e serviços neuropsicopedagógicos.
2. Objeto
Estes Termos regulam o acesso e uso da plataforma, que disponibiliza:
- Produtos e materiais digitais;
- Serviços e recursos neuropsicopedagógicos;
- Conteúdos informativos e educacionais.
3. Aceitação dos Termos
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado as condições aqui descritas. Se o usuário for menor de 18 anos, o acesso deve ser realizado com acompanhamento e consentimento dos responsáveis legais.
4. Cadastro e Conta
- Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.
- O usuário é responsável pela guarda e sigilo de sua senha.
- A empresa não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário quanto à segurança de seus dados de acesso.
5. Direitos e Deveres do Usuário
- Utilizar a plataforma de forma ética e conforme a legislação vigente.
- Não reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos sem autorização.
- Não praticar atos que possam comprometer a segurança ou funcionamento da plataforma.
6. Direitos e Deveres da Empresa
- Suspender ou cancelar contas em caso de uso indevido.
- Alterar, interromper ou encerrar funcionalidades da plataforma, mediante aviso prévio sempre que possível.
- Adotar medidas para garantir a segurança e integridade das informações.
7. Propriedade Intelectual
Todos os materiais, conteúdos, marcas, logotipos e metodologias disponibilizados pertencem à Wanessa Gama e estão protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a cópia, reprodução ou distribuição sem autorização expressa.
8. Política de Privacidade e Dados Pessoais
A coleta e tratamento de dados pessoais seguem a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
9. Pagamentos e Assinaturas (se aplicável)
Caso haja aquisição de produtos ou serviços pagos, os valores, formas de pagamento e condições de cancelamento serão informados no momento da contratação. Em serviços por assinatura, a renovação poderá ser automática, conforme descrito na oferta.
10. Isenção de Responsabilidade
Os conteúdos disponibilizados têm caráter educacional e de apoio neuropsicopedagógico, não substituindo acompanhamento médico, psicológico ou terapêutico especializado. A empresa não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias da plataforma, falhas técnicas ou mau uso por parte do usuário.
11. Alterações dos Termos
A Wanessa Gama poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente este documento para se manter atualizado.
12. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de [inserir cidade/UF da sede da empresa], para dirimir eventuais conflitos oriundos da utilização da plataforma.